POLICIA FEDERAL E CGU INVESTIGA CONSTRUÇÃO DE CASAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PELO PAC EM 65 MUNICIPIOS DO PIAUÍ

Por solicitação da ministra-chefe do Gabinete da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma força-tarefa integrada por analistas da Controladoria-Geral da União (CGU), técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e Polícia Federal fará uma checagem completa em todos os contratos de repasse para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) executados nos municípios alvos da Operação João de Barro. A força-tarefa vai apurar denúncias de irregularidades em todo o país e no Piauí essa investigação será feita em 65 municípios onde estão sendo construídas residências e obras de saneamento e infra-estrutura com recursos do PAC. O ministro-chefe da CGU em exercício, Luiz Navarro, informou que esta ação visa a assegurar o “índice zero” de irregularidade nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. “Quem pretender desviar recursos do PAC deve estar consciente dos riscos que corre”, garantiu Navarro. O trabalho da força-tarefa se concentrará, nessa etapa, em 268 contratos de repasse para financiamento de obras de habitação e saneamento no âmbito do PAC, totalizando R$ 2,036 bilhões, dos quais R$ 42,6 milhões já foram liberados. Navarro explicou ainda que esses contratos se encontram em diferentes estágios de execução, alguns com obras já em andamento mas a maioria com as obras ainda a serem licitadas. Em cada um desses contratos, os técnicos da CGU e da CEF vão examinar a adequação técnica e de preços dos projetos; passar um pente fino nos processos licitatórios, e, no caso dos que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras. A CGU vem fazendo acompanhamento sobre a aplicação dos recursos do PAC, desde o início do programa, seja por meio do Programa de Fiscalização por Sorteios, seja com auditorias regulares em obras. Mais de 500 fiscalizações estão em andamento, nas diversas áreas que integram o programa, como as obras rodoviárias e ferroviárias, de saneamento, energia, irrigação, etc. Ao lado da Polícia Federal, a CGU participa da Operação João de Barro, desde o seu início, em junho de 2007. Além de ajudar na decodificação das escutas telefônicas, a CGU fez, a partir delas, um roteiro das liberações de recursos federais para os municípios fiscalizados na operação. Agora, a partir das apreensões, a Controladoria trabalhará também junto à PF na análise da documentação apreendida.